Política de Privacidade do Site brilhonuvem.pt

1. Identificação do Responsável pelo Tratamento

O presente website, www.brilhonuvem.pt, é gerido por:

Brilhonuvem Unipessoal Lda.

• NIF: [508782465]

• Sede/Morada: [Edf. Portas & Acuna bloco 3 loja CS]

• Contacto Telefónico: [Inserir contacto telefónico]

• Endereço de Email: [brilhonuvem@sapo.pt]

A Brilhonuvem Unipessoal Lda. é a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais e está empenhada em proteger a privacidade e a segurança dos dados dos seus utilizadores.

2. Que dados pessoais são recolhidos e tratados?

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

• Dados Fornecidos Diretamente pelo Utilizador: Nome, endereço de email, contacto telefónico, morada de faturação/entrega, NIF, dados de pagamento (não armazenamos dados completos de cartão de crédito, que são processados por gateways de pagamento externas). Estes dados são recolhidos através de formulários de contacto, formulários de registo de conta, e durante o processo de checkout de encomendas.

• Dados Recolhidos Automaticamente: Endereço de IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, tempo de visita, e informações sobre a interação com o website (ex: produtos visualizados). Estes dados são recolhidos através de cookies e tecnologias de rastreamento.

• Dados de Localização: Poderemos utilizar a sua localização, por exemplo, para efeitos de entrega de produtos ou para mostrar produtos vistos recentemente.

Não recolhemos dados pessoais sensíveis.

3. Finalidade e Fundamento Legal para o Tratamento de Dados

Os dados pessoais são recolhidos e tratados para as seguintes finalidades, com o respetivo fundamento legal:

Finalidade do Tratamento Fundamento Legal (RGPD)Processamento e gestão de encomendas. Execução de um contrato (compra e venda) e obrigações legais (faturação).Gestão de conta de utilizador. Consentimento do utilizador (ao criar a conta) e execução de medidas pré-contratuais. Comunicações de marketing/Newsletter. Consentimento explícito do utilizador (opt-in).Resposta a pedidos de informação/contacto Diligências pré-contratuais ou interesse legítimo da empresa em responder às solicitações. Melhoria da experiência de navegação e análise de tráfego Consentimento do utilizador (para cookies não essenciais) ou interesse legítimo (para análise estatística básica, se anonimizada).Cumprimento de obrigações legais e fiscais. Cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Brilhonuvem Unipessoal Lda. está sujeita.

4. Período de Conservação dos Dados

Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, ou até que o utilizador exerça o seu direito de apagamento, oposição ou retire o consentimento, desde que não existam obrigações legais ou contratuais que o impeçam.

• Dados de Encomenda: Mantidos por um período de 10 anos para efeitos fiscais e legais.

• Dados de Marketing: Mantidos até o utilizador cancelar a subscrição (opt-out).

• Dados de Navegação (Cookies): Conservados de acordo com a finalidade de cada cookie e as preferências do utilizador.

5. Partilha de Dados Pessoais

A Brilhonuvem Unipessoal Lda. poderá partilhar os seus dados pessoais com entidades terceiras, estritamente para o cumprimento das finalidades acima mencionadas:

• Processadores de Pagamento: Entidades como [ex: PayPal, Stripe, Referência Multibanco] para processar transações.

• Empresas de Transporte e Logística: Para a entrega das encomendas.

• Prestadores de Serviços de Marketing: Ferramentas de email marketing (ex: Mailchimp).

• Ferramentas de Análise de Tráfego: Google Analytics, para entender o uso do site.

• Autoridades Competentes: Mediante obrigação legal.

Garantimos que estas entidades terceiras estão obrigadas a manter a segurança e a confidencialidade dos dados pessoais, e que cumprem com o RGPD.

6. Direitos do Utilizador (Titular dos Dados)

De acordo com o RGPD, o utilizador tem o direito de, a qualquer momento e de forma gratuita:

• Acesso: Obter confirmação sobre quais dados pessoais estão a ser tratados e aceder-lhes.

• Retificação: Solicitar a alteração de dados incorretos ou incompletos.

• Apagamento ("Direito ao Esquecimento"): Requerer a eliminação dos seus dados pessoais.

• Limitação: Pedir a suspensão do tratamento de dados em determinadas situações.

• Portabilidade: Receber os dados fornecidos num formato estruturado, de uso comum e leitura automática.

• Oposição: Opor-se ao tratamento dos dados para determinadas finalidades (ex: marketing direto).

Pode exercer estes direitos enviando um email para o contacto indicado na secção 1, com o assunto "Proteção de Dados".

7. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

O nosso site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação, analisar o uso do site e personalizar conteúdos. Um aviso de cookies (banner) permite ao utilizador gerir as suas preferências e consentir (ou não) o uso de cookies não essenciais. Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Cookies dedicada.

8. Medidas de Segurança

Implementámos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição acidental ou ilícita.

9. Reclamações

Caso considere que os seus direitos não foram devidamente acautelados, tem o direito de apresentar uma reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do website https://www.cnpd.pt/.

10. Alterações à Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta política de privacidade periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas nesta página, pelo que recomendamos a sua revisão regular.

Data da última atualização: [16/11/2025]